Acordos sustentáveis em UC

certificada 2013

Instituição
Instituto Pacto Amazônico
Endereço
Rodovia Transamazonica 2288 - São Pedro - Humaitá/AM
E-mail
pactoamazonico@yahoo.com.br
Telefone
(97) 3373-1020
Responsáveis pela tecnologia
NomeTelefoneE-mailRedes Sociais
Leila Mattos Araújo Nápoles(97) 8111-3484mattos.leila@gmail.com
Resumo da Tecnologia

-Mapeamento e zoneamento do uso dos recursos naturais realizados de forma participativa pelas populações do interior e entorno nas Unidades de Conservação; -Cenário de uso passado, presente e planejamento futuro. - Banco das cadeias produtiva - Alternativas Participativas*{ods4},{ods8},{ods12},{ods13},{ods15}*

Tema Principal

Meio ambiente

Tema Secundário

Renda

Problema Solucionado

O principal problema nas Unidades de Conservação é a falta de regras sobre o o Uso dos Recursos Naturais pelas comunidades tradicionais moradoras no entorno e interior da UC . O Instituto Pacto Amazônico- IPA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio vem desenvolvendo e aprimorando, metodologia participativa onde são realizados o mapeamento de uso dos recursos naturais, partindo do resgate histórico(passado) do grupo usuário, refletindo e diagnosticando o uso presente desses recursos e fazendo projeção do uso futuro. Este trabalho vem influenciando nas politicas publicas dentro das UC de uso sustentável, dando norte para construção participativa do Acordo de Gestão para o uso e ocupação das comunidades nessas unidades. A exemplo o trabalho está sendo concluído com a publicação (DO) do Acordo de Gestão na FLONA de Humaitá-AM e sendo concluído na FLONA Balata Tufari. Este trabalho constitui a saída para o principal conflito entre usuários e órgão gestor/leis ambientais. É desenvolvido de forma participativa e transparente com a total anuência e apoio do órgão gestor. Os temas levantados: agricultura,caça,pesca,extrativismo,uso da madeira,..

Objetivo Geral

Garantir o uso dos Recursos Naturais às populações tradicionais em UC de forma sustentável, promovendo ordenamento e garantindo a renda familiar.

Objetivo Específico

- Reconhecer as áreas de uso tradicional das comunidades; - Garantir sustentabilidade para as atividades desenvolvidas tradicionalmente em áreas protegidas; - Definir no Zoneamento da UC as áreas de uso das comunidades beneficiárias de forma realista; -Promover atividades produtivas que garantam a renda familiar.

Solução Adotada

Desde 2003 o Instituto Pacto Amazônico vem atuando junto as comunidades do interior e entorno das Flonas de Humaitá e Balata Tufari, promovendo a organização social/associativismo, visando empoderamento e efetiva participação cidadã, disseminado as ferramentas de gestão das unidades de conservação, com total apoio do órgão gestor . Nestas UC os Conselhos Consultivo foram consolidados, como resultado desses processos. Para elaboração de um acordo minimo entre os beneficiários/usuários da UC foram iniciados desde 2010 oficinas, reuniões e levantamentos, visando a construção de um Acordo de Gestão que fosse reconhecido pelas populações/comunidades e pelo órgão gestor, de forma a facilitar a gestão das UC antes do Plano de Manejo e que fosse por este refinado e aproveitado como parâmetro do zoneamento das áreas de uso comunitário. Assim em 2011 e 2012 foi possível apresentar uma minuta para analise e publicação no Diário Oficial da União. As etapas do trabalho evoluíram na última Reunião Ordinária (02/05/13) co Conselho da Flona de Humaitá, foi analisada a versão aprovada pela Procuradoria Federal Especializada - PFE e também aprovada pelos conselheiros.Este exemplo pode ser multiplicado em várias outras Unidades e territórios c om conflitos de uso dos recursos naturais. Queremos continuar apoiando e disseminando os resultados, através da continuidade e ampliação dos resultados. A formação de grupos de produtores experimentadores em práticas agroflorestais, incluindo ai os viveiros de especies nativas para recuperação e enriquecimento de áreas.

Resultado Alcançado

- Recente aprovação da minuta do Acordo de Gestão da FLONA de Humaitá-AM; - Analise final para publicação como Instrução Normativa do ICMBio; - Maior participação na gestão das UC - Etapa final de ajustes do Acordo de Gestão da FLONA Balata Tufari-AM - Aceleração do acesso às politicas públicas; - Qualidade da participação nos Conselhos das UC; - Apoio para as cadeias produtivas sustentáveis - açaí,castanha...

Locais onde a Tecnologia Social já foi implementada
Cidade/UFBairroData da implementação
Humaitá / AmazonasFloresta Nacional de Humaita08/2013
Canutama / AmazonasFloresta Nacional Balata Tufari08/2013
Público-alvo da tecnologia
Público alvo
Agricultores Familiares
Lideranças Comunitárias
Pescadores
População Ribeirinha
Povos indígenas
Povos Tradicionais
Profissionais necessários para implementação da tecnologia
ProfissionalQuantidade
Técnico Florestal1
coordenador1
coordenador administrativo/financeiro2
barqueiro1
manutenção1
Recursos materiais necessários para implementação da tecnologia

Manutenção das despesas de logística para atividades em campo , que sejam: Manutenção da voadeira e moto; combustível; alimentação para as oficinas; material didático; material de expediente e manutenção equipamentos - GPS, computador e impressora.Implantação de 3 viveiros temporários Despesas Administrativas - aluguel, água,luz,telefone e internet.

Valor estimado para a implementação da tecnologia

R$ 180.000,00 p/ano

Instituições parceiras na tecnologia
Instituição parceiraAtuação na tecnologia social
Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeÓrgão Gestor/Colaboração Técnica
Impacto Ambiental

- Gestão Participativa em UC de uso sustentável; - Controle do uso dos recursos naturais; - Alternativas produtivas sustentáveis ; - Novas cadeias produtivas sustentáveis sendo apoiadas; - Melhor aproveitamento dos Recursos Naturais - Manejo multiplo - Manutenção da floresta em pé, com o apoio das comunidades; - Zoneamento ambiental do uso comunitário dos RN; - Ordenamento Territorial - Rede de produtores agroecologicos

Forma de Acompanhamento

- A principal ferramenta de monitoramento dos resultados será o processo dos Acordos de Uso onde culmina com a publicação em Diário Oficial e passa a valer normas de uso entre as comunidades; - Avaliação por parte das comunidades e o acompanhamento do Conselho Gestor - Possibilidade de aprovação e adequação das regras de forma participativa - o numero de participantes nos grupos de formação e trabalho

Forma de Transferência

-Atas das reuniões realizadas -Listas de presença - Relatórios de campo -Relatórios fotográficos - Ata da reunião do conselho aprovando o resultado do trabalho - Voucher de solicitação,autorização e conferencia das despesas por atividade. -Cópia do cheque nominal ao prestador de serviço e/ou produto -

Anexos da tecnologia
LegendaArquivo/Download
Projeto Fronteiras FlorestaisBaixar
Instituto Pacto AmazonicoBaixar
CVPACTOBaixar
SAFBaixar
manejo do cacauBaixar
AçaíBaixar
BalataBaixar
Endereços eletrônicos associados à tecnologiaDepoimento Livre

Acreditamos que o empoderamento das comunidades amazônicas de baixa renda, seja um dos caminhos para a sustentabilidade local promover melhoria na relação que os povos da floresta com os recursos naturais. Em um processo que vem avançando no sul do amazonas, a organização social e a participação cidadã nos espaços públicos, como os conselhos gestores nas Unidades de Conservação, vem crescendo, amadurecendo e se propagando nas demais UC da região. A necessidade da formação contínua desses atores, é emergencial. Agregar qualidade e autonomia às atividades produtivas que já existem é fator crucial para o futuro sustentável dessas comunidades que vivem no interior ou entorno de áreas protegidas. Seguimos este caminho desde o inicio de nossas atividades e agradecemos a quem nos apoie.